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Uma excelente notícia para a comunidade artística e cultural!

O tão aguardado edital da Lei Paulo Gustavo foi oficialmente lançado, abrindo portas para artistas, produtores culturais e espaços dedicados à expressão artística se inscreverem e concorrerem aos recursos disponíveis.

A partir de agora, a cidade se prepara para receber propostas inovadoras que possam impulsionar a cena cultural local. A Lei Paulo Gustavo surge como um importante instrumento de incentivo, reconhecendo o papel fundamental desempenhado por artistas e produtores na construção e enriquecimento da identidade cultural da região.

Essa iniciativa não apenas oferece suporte financeiro, mas também representa um reconhecimento valioso do impacto que a cultura e a arte têm na vida cotidiana. Artistas locais, produtores engajados e espaços culturais vibrantes têm agora a oportunidade de alavancar suas atividades e projetos, contribuindo para o desenvolvimento cultural da cidade.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital para garantir uma participação efetiva. As inscrições estão abertas, e a busca por essa oportunidade única de financiamento cultural já começou.

Acesse nossas redes sociais para ter acesso a todos os detalhes e orientações necessárias. A transparência no processo é um compromisso, e todas as informações relevantes sobre o edital, critérios de avaliação e datas importantes estão disponíveis para consulta.

Além do suporte financeiro, a Lei Paulo Gustavo promove uma atmosfera colaborativa, incentivando a troca de ideias e a criação de conexões dentro da comunidade artística. Essa rede de apoio pode se tornar um catalisador para novas colaborações e projetos inovadores que vão além do período de financiamento.

A Prefeitura reforça seu compromisso com o crescimento cultural da cidade, destacando a importância da arte como agente transformador e integrador. A comunidade é encorajada a abraçar essa oportunidade e fazer parte ativa desse movimento cultural que visa impulsionar a criatividade e a expressão artística.

Editais de Chamamento Público

Edital de Chamamento Público 01-2023 - 05-12-2023.pdf
Tamanho do Arquivo: 2.72 MB

Edital de Chamamento Público 02-2023 05-12-2023.pdf
Tamanho do Arquivo: 2.10 MB

 

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo foi criada com a finalidade de prestar apoio emergencial a artistas, técnicos, instituições culturais e fazedores de culturas populares e demais profissionais responsáveis pela promoção cultural que acumularam perdas durante a pandemia de Covid-19. A proposta de Lei, de iniciativa do Senado Federal, foi apresentada em dezembro de 2021, sete meses após o falecimento do ator e humorista Paulo Gustavo, vítima de Covid. A Lei Complementar nº195/2022 foi sancionada em julho de 2022.

 

 

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O clima natalino está prestes a iluminar Santo Antônio do Amparo!

O Governo Municipal convida calorosamente todos os moradores e visitantes para participarem do emocionante acendimento das luzes de Natal na Comunidade da Guarita e no Distrito de São Sebastião da Estrela.

Data e Local: Este domingo, dia 03 de Dezembro, será marcado por eventos encantadores. O acendimento das luzes em São Sebastião da Estrela terá início às 18 horas, seguido pela celebração na Comunidade da Guarita às 19 horas.

Ambiente Festivo: Prepare-se para um momento repleto de alegria, música e confraternização, ideal para toda a família. O cenário será tomado por luzes cintilantes, criando uma atmosfera mágica que certamente encantará os corações de todos os presentes.

Programação Especial: A celebração contará com uma programação especial que inclui apresentações musicais, performances culturais e, é claro, a emocionante cerimônia de acendimento das luzes. O Governo Municipal se empenhou em proporcionar um evento memorável, repleto de detalhes que fazem jus à grandiosidade do espírito natalino.

Convite para Todos: Não há melhor maneira de entrar no espírito festivo do que compartilhar momentos especiais com a comunidade. O convite se estende a todos, independentemente da idade. Traga seus amigos, familiares e vizinhos para celebrar juntos a magia do Natal.

Incentivo à Comunidade: O evento não apenas ilumina as ruas, mas também fortalece os laços comunitários. É uma oportunidade para se conectar com os vizinhos, criar novas amizades e promover a união tão característica desta época do ano.

Não Perca a Festa: Deixe a magia do Natal envolver você e seus entes queridos. A festa de acendimento das luzes é um marco especial, e a presença de todos é fundamental para tornar esse momento ainda mais especial.

Participe e Compartilhe a Alegria: Use as redes sociais para compartilhar sua experiência durante a festa. Utilize a hashtag oficial do evento e ajude a espalhar a alegria natalina. Esteja presente, viva o espírito natalino e celebre conosco esta época mágica do ano!

Não perca essa oportunidade única de se encantar com a magia do Natal em Santo Antônio do Amparo.

Junte-se a nós neste domingo para celebrar, sorrir e criar memórias inesquecíveis!

 

 

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Você já ouviu falar do Programa ICMS Patrimônio Cultural?

O IEPHA (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) divulgou a pontuação definitiva dos municípios mineiros no Programa ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano-base 2022.

Nosso município, Santo Antônio do Amparo, conquistou uma marca histórica de pontuação no programa, atingindo inéditos 13,34 pontos.

Um aumento considerável de 25,26% com relação à pontuação anterior, quando o município havia recebido 10,65 pontos.Esse aumento na pontuação vem coroar o excelente trabalho que tem sido desenvolvido pela Divisão de Cultura em prol do patrimônio cultural do município e é motivo de muito orgulho!

Esse aumento também representa o recebimento de mais recursos do Programa para serem investidos na salvaguarda, proteção, difusão e preservação dos patrimônios culturais de Santo Antônio do Amparo.Sobre o Programa ICMS Patrimônio CulturalO ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à proteção, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural do Estado.

Ele funciona por meio de repasse de recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.  Ele estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

A instituição responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas ao referido Critério para a efetivação do repasse de recursos aos municípios é o IEPHA/MG (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).Agora é comemorar e continuar trabalhando para a valorização da cultura e do patrimônio da nossa cidade!

 

 

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Pela primeira vez na história Santo Antônio do Amparo está entre as 485 cidades mineiras habilitadas a receber os repasses da parcela do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  pelo critério turismo em 2024, ano-referência 2022, conforme os termos da Lei Estadual 18.030/2009. Ao município foi atribuída a “nota 10”, comprovando o atendimento a todos os critérios obrigatórios e desejáveis. Os benefícios vão além dos recursos recebidos do ICMS Turístico e dão a Santo Antônio do Amparo a estrutura para ter uma gestão consolidada de políticas públicas para o turismo local.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), o ICMS é um motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação e implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal. 

Para ter direito ao repasse, o município precisa comprovar anualmente o atendimento aos seguintes critérios obrigatórios: participar do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento; e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento.

A distribuição de renda da cota-parte do ICMS está prevista na Lei Estadual 12.040/95, ou Lei “Robin Hood”, onde o critério “Turismo” foi incluído em 2009. O percentual recebido será definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados. Os valores serão repassados a partir de janeiro de 2024.

 

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Tradição em nossa cidade, ontem abrindo as festividades dos 84 anos de Santo Antônio do Amparo a Administração Municipal 2021/2024 juntamente com a Casa de Cultura Antônio Carlos de Carvalho realizou a eleição da Rainha da Cidade.

No evento foram eleitas a Rainha: Clara Oliveira Alves
Primeira Princesa: Monalisa Aparecida Leopoldino Santos
Segunda Princesa: Maria Clara Pereira de Castro 
Princesa da Internet: Marcella Amanda Cunha Vidal! 

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Em um belíssimo evento com uma energia incrível onde com certeza todas as participantes são vencedoras!

O evento foi beneficente para o projeto Bem-te-vi, onde todos nos divertimos e ajudamos ao mesmo tempo!

Foram eleitos também o príncipe Lucas e a princesa Bruna da Associação Educacional Girassol APAE.

 

 

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Agradecemos a todas as candidatas e as pessoas que colaboraram para este evento, e a todos que participaram!

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Casa de Cultura Antônio Carlos de Carvalho

Praça Joaquim Ferreira de Aguiar 62

Centro - SAA / MG

CEP: 37262-000

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