Você já ouviu falar do Programa ICMS Patrimônio Cultural?

O IEPHA (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) divulgou a pontuação definitiva dos municípios mineiros no Programa ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano-base 2022.

Nosso município, Santo Antônio do Amparo, conquistou uma marca histórica de pontuação no programa, atingindo inéditos 13,34 pontos.

Um aumento considerável de 25,26% com relação à pontuação anterior, quando o município havia recebido 10,65 pontos.Esse aumento na pontuação vem coroar o excelente trabalho que tem sido desenvolvido pela Divisão de Cultura em prol do patrimônio cultural do município e é motivo de muito orgulho!

Esse aumento também representa o recebimento de mais recursos do Programa para serem investidos na salvaguarda, proteção, difusão e preservação dos patrimônios culturais de Santo Antônio do Amparo.Sobre o Programa ICMS Patrimônio CulturalO ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à proteção, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural do Estado.

Ele funciona por meio de repasse de recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.  Ele estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

A instituição responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas ao referido Critério para a efetivação do repasse de recursos aos municípios é o IEPHA/MG (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).Agora é comemorar e continuar trabalhando para a valorização da cultura e do patrimônio da nossa cidade!